Certificado digital: tudo o que você precisa saber
O certificado digital é uma forma moderna, segura e prática de assinar documentos e acessar sistemas governamentais. Leia nosso artigo para saber mais sobre ele.
O certificado digital é uma forma simplificada e prática de assinar documentos entre empresas e pessoas. Além disso, ele serve para garantir que documentos assinados digitalmente estejam seguros e as informações enviadas sejam integralmente preservadas.
Para garantir a validade jurídica dos documentos eletrônicos, bem como das transações e acessos a sistemas públicos, foi criada a Medida Provisória 2.200-2, em agosto de 2001.
Conhecida como Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, essa é a forma de assegurar a autenticidade das transações que usam o certificado digital.
Com validade jurídica, ele tem os mesmos efeitos de uma assinatura feita à mão e é menos burocrática.
Com a assinatura eletrônica é muito simples assinar contratos entre empresas ou mesmo pessoas físicas, não importa a distância.
Além disso, o certificado digital tem a grande vantagem de comprar a identidade de quem está assinando o documento, sem riscos de violação.
Aprenda mais sobre esse assunto lendo o texto abaixo.
Certificado digital: seguro, prático e eficaz nas assinaturas eletrônicas
Você se lembra da época em que para assinar um documento era preciso encontros presenciais, reconhecimento de firma em cartório e outras burocracias?
Esse tempo chegou ao fim e uma nova forma de assinar documentos ganhou espaço, devido a sua rapidez e eficiência.
O certificado digital é composto de chaves criptografadas que nunca se repetem, ou seja, não há riscos de serem copiadas, pois não teriam validade.
Há dois tipos de chave. A primeira delas é a chave privada. Ela é de uso particular, portanto somente quem está autorizado tem acesso a ela.
Ela serve para assinar um documento eletrônico ou mesmo para acessar algum sistema privado. Tudo isso pode ser feito com total segurança.
O segundo tipo de chave para o certificado digital é o público. Mas isso não quer dizer que qualquer pessoa possa usar o certificado e sair por aí assinando documentos ou acessando sistemas em nome de outros.
Ela é uma chave pública, porque pode ser compartilhada com alguém que precise dela para algum fim.
O processo de compartilhamento é bem criterioso e usado apenas para que outra pessoa possa decodificar a criptografia da assinatura.
Além disso, a chave pública só poderá decodificar uma assinatura feita com a chave privada, que foi criada junto dela.
Lembrando que essa ação se trata de atestar a identidade do proprietário da chave particular.
Outra informação que não pode deixar de ser mencionada é que o certificado digital está vinculado a um documento eletrônico.
Nele estão descritas todas as informações sobre a empresa ou pessoa física detentora daquela chave.
A segurança nesse formato de assinatura eletrônica é tão grande que, tanto o certificado como o documento com as informações são criptografados.
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Certificado digital: quais as suas funcionalidades?
Além de facilitar o processo de assinatura na formalização de contratos com pessoas físicas ou jurídicas, o certificado digital é uma exigência para acessar alguns sistemas públicos.
Embora haja variação entre um estado e outro, é sabido que, grande parte dos órgãos governamentais estaduais e federais já utilizam essa forma de liberação de acesso para quem precisa.
Por ser extremamente seguro, a tendência é que esse formato de assinatura e acesso se torne cada dia mais popular.
Sem falar, que os processos são muito mais rápidos e resultam em muito mais economia para empresas, pessoas físicas e governo.
Com o certificado digital não é preciso se preocupar com a impressão de documentos ou envio de comprovantes.
Veja abaixo alguns sistemas que só podem ser acessados com o certificado digital:
- site oficial do Governo br;
- e-cac do Receita Federal;
- e-CPF;
- e-CNPJ;
- e-saúde, desenvolvido especialmente para profissionais de saúde;
- e-contador, destinado aos profissionais que precisam enviar documentos, comprovantes e prestar informações periódicas ao governo;
- e-jurídico, por meio deles os advogados podem assinar petições e outros documentos que fazem parte do desenvolvimento de suas atividades;
- juntas comerciais dos estados e distrito federal;
- INSS.
Esses são alguns exemplos de órgãos e sistemas que exigem o certificado digital para prestar informações inerentes à sua função.
Certificado digital: conhecendo os principais
Os certificados digitais são divididos em duas categorias. São elas: A e S. A categoria A funciona como certificador de informações.
Uma vez que é por meio dele, que há comprovação da autenticidade de uma operação e a confirmação de que determinado documento foi devidamente assinado.
O certificado que pertence à categoria S, tem a função de garantir que as informações sejam mantidas de forma sigilosa.
Portanto, apenas pessoas autorizadas poderão acessá-las.
Há dois tipos de certificados digitais disponíveis no mercado. Um deles é o A1, ele possui validade de um ano.
Para utilizá-lo é preciso instalar no computador em que os documentos serão assinados ou em que os sistemas serão acessados.
No entanto, o mesmo certificado pode ser instalado em vários computadores, não havendo necessidade de exclusividade.
Pode ser salvo por meio de backups, portanto, caso o computador tenha algum problema, ou mesmo precise de formatação, o certificado não será perdido.
Seu uso é bastante prático e rápido, por isso é o preferido de escritórios de contabilidade, pois facilita acesso aos sistemas essenciais para execução de suas tarefas.
O outro modelo é o certificado digital A3. Ele é mais simples e prático, pois seu formato é parecido com um token ou smartcard.
Sua validade é variável, podendo ser de 1 a 3 anos. Mas ele precisa de um leitor específico para ser reconhecido e utilizado.
Uma das grandes vantagens é que seu formato permite que o token seja transportado para qualquer lugar, o que facilita o acesso aos sistemas ou mesmo a realização da assinatura digital em qualquer documento.
Abertura Web: trabalhamos com a tecnologia e conhecimentos necessários para a execução de todos os processos societários
Todos os certificados digitais devem passar pelo crivo da ICP – Brasil, que é a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras. Essa, por sua vez, é supervisionada pelo ITI – Instituto Nacional da Tecnologia da Informação.
O certificado digital é o que há de mais moderno no que diz respeito à assinatura de documentos e acesso a alguns sistemas do governo. Por serem extremamente seguros e práticos, seu uso na rotina empresarial é cada vez mais comum. Se a sua empresa ainda não possui, procure um dos contadores da Abertura Web e peça orientações para adquirir o seu.
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